terça-feira, 1 de novembro de 2011

Plano Diretor Municipal, Lei de Parcelamento do Solo e Código de Posturas são apresentados aos secretarios e diretores

Na manhã de quinta-feira (27/10), ocorreu a reunião de secretariado e diretores no futuro Centro de Eventos. Na ocasião, o diretor da empresa contrata pela Prefeitura, Edson Marchioro, e os funcionários da Diretoria de Urbanismo apresentaram aos presentes as revisões, regulamentações e atualizações do Plano Diretor Municipal, Lei do Parcelamento do Solo e Código de Posturas. O plano de trabalho foi realizado em quatro etapas: Leitura da realidade local; disseminação da leitura da realidade local, formulação de propostas e sua discussão no município e produção do projetos-de-lei. A primeira audiência pública para apresentação será realizada no dia 18 de novembro na Câmara Municipal de Vereadores. O secretário de Planejamento e Coordenação, Paulo Borba, afirmou "É um momento importante de revisarmos e atualizarmos o Plano Diretor depois de 5 anos de implementação, refazermos o Código de posturas, que é de 1961 e a Lei de Parcelamento de Solo".

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