O secretário municipal do Planejamento Urbano Fernando Menezes está coordenando as ações em face da invasão da Área 2 PAC Arroio Kruse, ocorrida no dia 25 de maio. Desde a última sexta-feira, Menezes é representante do prefeito Ary Vanazzi nos desdobramentos da ocupação.
Já no final de semana subseqüente ao fato, em regime de plantão, o secretário tomou conhecimento de toda a situação encaminhando, junto à procuradoria Geral do Município, pedido de reintegração de posse à justiça. Menezes também manteve contato com a Guarda Civil, Brigada Militar, Sercetaria Municipal de Habitação e famílias a serem beneficiadas no loteamento habitacional.
JUSTIÇA - No final da tarde do dia 28 (segunda-feira), o juiz da 2ª Vara Cível de São Leopoldo Daniel Neves Pereira concedeu medida liminar favorável à Prefeitura de São Leopoldo para reintegração de posse, com prazo de cinco dias úteis para desocupação da área, a partir da data de notificação dos réus.
Também no dia 28, Menezes e os demais técnicos envolvidos no projeto do PAC, receberam os mutuários do loteamento habitacional, no Salão Nobre da Prefeitura, a fim de esclarecer dúvidas, explicar o processo de desocupação e garantir que apenas as famílias cadastradas e originárias da região ribeirinha do Arroio Kruse poderão morar nos 125 apartamentos por hora invadidos.
Secretário recebeu mutuários da área 2 PAC Arroio Kruse para esclarecimentos
Na manhã da terça-feira, 30, Menezes, foi convidado a participar de reunião com vereadores e grupo de ocupantes da Área II, na sala da presidência da Câmara de Vereadores de São Leopoldo, ocasião em que, a partir da manifestação do grupo de que não sairiam da área invadida, Menezes reiterou a postura do Governo Municipal. Sob o entendimento de que as determinações legais devem ser cumpridas para que se estabeleça diálogo, o Secretário reiterou não haver possibilidade de negociação da Área II. “Este conjunto habitacional está atrelado a um projeto maior que é o de revitalização do Arroio Kruse e há 125 famílias que precisam ser reassentadas. Nós só vamos tratar algo quando houver a desocupação. O que pode ser feito, neste momento, é o cadastro das famílias que estão ocupando a área, com acompanhamento da Guarda Municipal, Brigada Militar e secretaria de Habitação sob coordenação de uma comissão de vereadores”, indicou Menezes.
A intenção da Prefeitura é, de posse de um cadastro atualizado, estudar possibilidade de atender às demandas de moradias em projetos habitacionais já existentes ou que venham a ser construídos para tal propósito.
Com vereadores, Menezes reiterou posição da Prefeitura pela reintegração de posse da área
POLÍTICIA – No decorrer do processo evidencia-se também contornos político da invasão, conforme observa Menezes. “As famílias que estão ocupando nunca se organizaram em uma coordenação, comissão, associação ou cooperativa para, por exemplo, apresentar à secretaria de Habitação qualquer demanda e, agora, o fazem equivocadamente. Já observamos quem está por trás desta ocupação e, também, percebemos que os invasores, na verdade, estão servindo como massa de manobra para algum político que busca promoção eleitoral. Qualquer agente público ou liderança política que, porventura, tenha incentivado a invasão ou fomentado a expectativa de permanência na área serão os únicos responsabilizados por danos que venham ocorrer à obra, cobraremos judicialmente”.
PAC ARROIO KRUSE– O projeto de Revitalização do Arroio Kruse consiste na recuperação socioambiental do curso d´água e seu entorno, o que inclui obras de infra-estrutura, saneamento e regularização fundiária. O loteamento habitacional situado no bairro Feitoria está sendo construído para reassentar 125 famílias que ocupam, de forma irregular, as margens do Arroio. A Prefeitura Municipal de São Leopoldo coordena a retirada e acompanhamento destas famílias, através de cadastro, assistência social e subsídio para moradia provisória, através do Aluguel Social, até que o conjunto residencial esteja concluído.
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