Nesta terça, 05, a Área 2 PAC Arroio Kruse, conjunto residencial com 125 apartamentos, no bairro Feitoria, amanheceu praticamente vazia. Restavam apenas vestígios da ocupação ocorrida na última semana. Findado o prazo judicial para desocupação, as cerca de 300 pessoas que tomaram conta do loteamento desde o dia 25 de maio não estavam mais no local quando a Brigada Militar chegou, por volta das 8h30.
O secretário municipal do Planejamento Urbano Fernando Menezes, frisa que a desocupação pacífica sempre foi o objetivo da Prefeitura. “Antes de qualquer consideração, observamos que o juiz Daniel Neves Pereira teve decisão acertada em conferir prazo de cinco dias úteis para a desocupação de forma que os ânimos puderam se acalmar. Também a Brigada Militar teve papel fundamental para que tudo ocorresse da melhor maneira possível, fazendo um trabalho de sensibilização e esclarecimento nos últimos dias. Além disso, sempre fomos taxativos ao afirmar que esta área jamais seria negociada, pois há famílias que precisam ser reassentadas e que são proprietárias destes apartamentos por direito. No entanto, nunca nos esquivamos de estabelecer um diálogo, dentro da lei, com os que realmente precisam de moradia e é o que vamos fazer”, avalia Menezes.
O secretário municipal do Planejamento Urbano Fernando Menezes, frisa que a desocupação pacífica sempre foi o objetivo da Prefeitura. “Antes de qualquer consideração, observamos que o juiz Daniel Neves Pereira teve decisão acertada em conferir prazo de cinco dias úteis para a desocupação de forma que os ânimos puderam se acalmar. Também a Brigada Militar teve papel fundamental para que tudo ocorresse da melhor maneira possível, fazendo um trabalho de sensibilização e esclarecimento nos últimos dias. Além disso, sempre fomos taxativos ao afirmar que esta área jamais seria negociada, pois há famílias que precisam ser reassentadas e que são proprietárias destes apartamentos por direito. No entanto, nunca nos esquivamos de estabelecer um diálogo, dentro da lei, com os que realmente precisam de moradia e é o que vamos fazer”, avalia Menezes.
Além da Brigada Militar, responsável legal por realizar a desocupação caso houvesse resistência, estiveram presentes secretários municipais da Habitação, Projetos Especiais, e técnicos e funcionários também da secretaria de Obras, Segurança Pública, e a Guarda Municipal. Apesar de todo aparato de apoio, a área foi liberada sem qualquer intransigência e o principal trabalho será o de limpeza e reforma. A maioria das portas dos apartamentos foram arrombadas, louças de banheiro arrancadas e quebradas; também verificou-se fiação elétrica e interruptores depredados, danificação na pintura externa e interna das unidades habitacionais, dentre outros estragos.
REPAROS - A Secretaria de Limpeza Urbana fará a limpeza na área, a fim de retirar o lixo deixado no local pelos ocupantes bem como apara arbustos. A secretaria de Projetos Especiais e a empreiteira responsável pela obra farão levantamento minucioso a fim de indicar, nos próximos dias, o custo para finalização do empreendimento e prazo para entrega das casas aos mutuários, em princípio mantido para 30 de junho. Também será mantido efetivo da guarda municipal em caráter de plantão 24 horas.
REPAROS - A Secretaria de Limpeza Urbana fará a limpeza na área, a fim de retirar o lixo deixado no local pelos ocupantes bem como apara arbustos. A secretaria de Projetos Especiais e a empreiteira responsável pela obra farão levantamento minucioso a fim de indicar, nos próximos dias, o custo para finalização do empreendimento e prazo para entrega das casas aos mutuários, em princípio mantido para 30 de junho. Também será mantido efetivo da guarda municipal em caráter de plantão 24 horas.
CADASTRO – A Prefeitura também encaminhou à Área 2 assistentes do projeto social do PAC Arroio Kruse, a fim de fazer a listagem de quem quisesse participar dos cadastros da secretaria de Habitação. No entanto, não houve interessados. Um pequeno grupo de ocupantes, porém, voltou ao local e conversou diretamente com Fernando Menezes que colocou-se à disposição para o diálogo, frente a reivindicação de moradia.
OPORTUNIDADE - Um das oportunidades para famílias de baixa renda acessarem a casa própria é o programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida 2 que deve ser lançado até o mês de julho em São Leopoldo, como informa o secretário de Habitação André Francisco Letti. “É destinado a quem tem renda familiar de até três salários mínimos mensais”, indica Letti. Após o lançamento do Minha Casa, Minha Vida 2, a secretaria de Habitação fará a atualização de cadastros já existentes e cadastramento para novos interessados.
PAC ARROIO KRUSE– O projeto de Revitalização do Arroio Kruse consiste na recuperação socioambiental do curso d´água e seu entorno, o que inclui obras de infra-estrutura, saneamento e regularização fundiária. O loteamento habitacional situado no bairro Feitoria está sendo construído para reassentar 125 famílias que ocupam, de forma irregular, as margens do Arroio. A Prefeitura Municipal de São Leopoldo coordena a retirada e acompanhamento destas famílias, através de cadastro, assistência social e subsídio para moradia provisória, através do Aluguel Social, até que o conjunto residencial esteja concluído.
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